REGRAS DO BRAZILIAN MUAYTHAI / REGULAMENTO TÉCNICO DO MUAY THAI
 
CAPÍTULO I – QUALIFICAÇÃO DO MUAY THAI
Art. 1º – Os Atletas Regulares se distribuem em 4 classes:
a. JUNIOR: Atletas com idade entre 12 ate 13 anos,11 Meses e 29 dias;
b. CADETE: Atletas com idade entre 14 ate 15 anos, 11 Meses e 29 Dias;
c. ASPIRANTE: Atletas com idade entre 16 e 17 anos, 11 Meses e 29 Dias;
Nestas classes, será considerado da classe superior caso seu aniversário seja até dia 31 de julho.
Exemplo: se o atleta completa 16 anos até o dia 31 de julho ele lutará o ano todo na categoria 16/17.
d. ADULTO: Atletas com idade entre 18 e 34 anos, 11 Meses e 29 Dias;
Art. 1ºa – Os Atletas Masters se distribuem em 3 classes:
e. MASTER: Atletas com idade entre 35 ate 40 anos, 11 Meses e 29 Dias;
f. SUPER MASTER: Atletas com idade entre 41 e 47 anos, 11 Meses e 29 Dias;
g. SÊNIOR: Atletas com idade entre 48 em diante;
 
CAPITULO II – LOCAIS DE ESPETÁCULOS
Art. 5º – Todos os locais destinados a espetáculos públicos de Muay Thai, estarão sujeitos à vistoria e aprovação por parte da comissão organizadora da LMTB, devendo ainda possuir vestiários e banheiros com iluminação, instalações sanitárias para os atletas e público, local para exames médicos além de acomodações para o público.
 
CAPÍTULO III – QUADRILÁTERO DAS AUTORIDADES
Art. 6º – Em volta do ringue haverá um espaço com um mínimo de 3 metros de cada lado, destinado às autoridades controladoras do espetáculo.
Parágrafo único:- Esse local deverá ser isolado do público e terá apenas uma entrada. 
Art. 7º – Salvo autorização expressa do Diretor Técnico, é terminantemente proibido o acesso ao interior do ringue de qualquer pessoa antes, durante ou após o combate, além dos atletas, os “segundos”, o locutor e a equipe de arbitragem.
 
CAPÍTULO IV – RINGUE
Art. 8º – O tamanho mínimo permitido para o ringue será de 4,90 m, e o tamanho máximo de 8,00 m em cada um dos quatro lados do ringue, medidos do interior da linha das cordas. 
O ringue não estará a menos de 91 cm ou mais que 1,22 m acima do nível do chão ou base.
Art. 9º – A plataforma será construída com segurança e totalmente nivelada, estendendo-se essa plataforma no mínimo 60 cm além da linha das cordas. 
Parágrafo único:- A plataforma será demarcada por quatro postes em seus quatro cantos, os quais serão revestidos com material macio para evitar ferimento aos atletas . 
No canto do lado esquerdo mais próximo da mesa diretora, a cor do poste será vermelha.
No canto do lado esquerdo mais afastado, cor branca.
No canto do lado direito mais afastado, cor azul. 
No canto do lado direito mais próximo, cor branca.
Art. 10º – Existirão quatro cordas com diâmetro de 3 cm no mínimo e 5 cm no máximo, ajustadas nos postes a 41 cm, 71 cm, 102 cm e 132 cm de altura. 
As cordas serão cobertas por um material macio e elástico. 
As cordas serão atadas em cada lado a intervalos iguais, por dois tirantes de 3 a 4 cm de largura. Os pedaços não devem estender-se ao longo das cordas.
Art. 11º –. O ringue será provido de três escadas. Duas escadas em cantos opostos (vermelho e azul) para uso dos atletas  e seus segundos, e uma escada no canto neutro ao lado da mesa diretora, para uso do árbitro e médico.
Art. 12º – Toda a plataforma onde se realizam os combates de Muay Thai, inclusive a sua parte externa, será revestida com EVA, feltro, borracha ou outro material compatível, com no mínimo 1,3 cm e no máximo de 1,9 cm de altura, sobre o qual uma lona será estendida e presa.
Parágrafo único:- O Diretor Técnico realizará vistoria e aprovará, antes da realização dos combates de Muay Thai, o piso da plataforma do Ringue.
 
CAPÍTULO V – EQUIPAMENTOS DE RINGUE
Art. 13º – Antes da realização dos combates de Muay Thai deverão estar disponíveis os seguintes equipamentos de ringue:
a. Duas cadeiras em cada para cada equipe de segundos;
b. Duas banquetas de descanso para os atletas usarem durante os intervalos; 
c. Dois baldes para que a água usada pelos segundos nos atletas não venha cair no ringue ou fora dele;
d. Duas garrafas plásticas de água potável , para uso da mesa diretora;
e. Mesas e cadeiras para os dirigentes e jurados; 
f. Gongo ou campainha; 
g. Dois cronômetros; 
h. Um estojo de primeiros socorros; 
i. Um microfone conectado ao sistema de som do recinto; 
j. Dois pares de luvas, dois capacetes e dois pares de caneleiras sobressalentes; 
 
CAPÍTULO VI – LUVAS, CANELEIRAS E CAPACETES
Art. 14º – As luvas, caneleiras e capacetes serão fornecidos pela LMTB, sempre que não houver promotores da competição.
Parágrafo primeiro:- As luvas, capacetes e caneleiras fornecidos deverão estar em bom estado de conservação.
Parágrafo segundo:- Antes da realização dos combates, as luvas, caneleiras e os capacetes deverão ser aprovados pelo Departamento Técnico da LMTB.
Art. 15º - As luvas de combates, deverão ser nas cores azul e vermelha, de no mínimo12 onças, para todas as classes. Nas categoria infantis somente serão permitidas a utilização de luvas de 12 onças. 
Parágrafo primeiro:- A parte de pelica não deve pesar mais que a metade do peso total da luva, e a parte acolchoada não menos que a metade do peso total da luva. 
Parágrafo segundo:- Será utilizado o sistema de velcro para o fechamento das luvas.
Art. 16º – Os capacetes serão da mesma cor do canto em que o atleta estiver sendo atendido.
Art. 17º – Aos atletas não serão permitidos utilizarem suas próprias luvas ou capacetes. As luvas, capacetes e caneleiras sempre são fornecidas pela comissão organizadora do evento.
 
CAPÍTULO VII – BANDAGENS
Art. 18º – As bandagens devem contribuir para a proteção e não ao dano aos atletas .
Art. 19º –  Em todas as categorias de peso, as bandagens das mãos dos competidores devem ser restritas a gazes leves, com no máximo 12 metros de comprimento por 6cm de largura, afixada por esparadrapo Cirúrgico de, no máximo, 3 metros por 3 cm de largura, para cada mão
Art. 20º – Antes ou depois de colocar as luvas é proibido aplicar nas mãos, líquidos, pós e outras substâncias de qualquer classe.
Art. 21º – As bandagens devem ser postas no vestiário, na presença de um inspetor do evento (Delegado). Sob nenhuma circunstância as luvas de um lutador podem ser colocadas antes de receber aprovação do inspetor.
 
CAPÍTULO VIII – VESTUÁRIO
Art. 22º – Os atletas deverão se apresentar para os combates corretamente vestidos e observando:
a. No caso das lutas femininas o uso dos protetores de seios serão opcionais.
b. Em todas as lutas serão exigidos calções apropriados para a prática do Muay Thai.
c. No calção a linha da cintura deve estar claramente indicada por uma cor distinta.
Entende-se por linha da cintura uma linha imaginária que passa pelo umbigo e alto dos quadris; 
d. Sapatilhas são proibidas o lutador deverá estar descalso ou no máximo portando tornozeleiras elásticas;  
e. Protetor Bucal que deverá possuir formato apropriado, de maneira a proteger a arcada dentária;
f. É Proíbido o uso protetores bucais da cor Vermelha ou cores que possa ser confundidas com sangramentos.
g. Protetor Genital / coquilha, permitindo-se uma faixa adicional para sustentar a coquilha;                                 
h. Protetor de Cabeça: Os Atletas deverão usar do mesmo tipo, com aprovação do Departamento Técnico da LMTB
Parágrafo único:- Os protetores de cabeça serão retirados apenas após o combate e antes do anuncio do resultado. A retirada de quaisquer materiais usados na luta, luva, caneleira, capacete no decorrer da luta poderá ser entendido pelo árbitro com desistência, acarretando sua derrota.
Art. 23º – O árbitro impedirá o atleta de competir caso não esteja convenientemente limpo e uniformizado, bem como se estiver sem sua coquilha, protetor bucal ou qualquer outro item de proteção indicado para sua classe.
Art. 24º –. Se durante o combate houver danos na roupa, luvas ou protetores, o árbitro interromperá o espetáculo a fim de repará-los ou substituí-los, num prazo máximo de 5 minutos.
Art. 25º – É proibido o uso de cabeleiras fora do protetor de cabeça.
Art. 26º – As camisetas, blusões ou roupões poderão levar os emblemas de seus clubes ou estados.
Art. 27º – É permitido o uso de propaganda nos vestuários dos atletas desde que observado:  a. No calção; b. Na parte superior das luvas; No protetor de cabeça, acima do nível dos olhos.
 
CAPITULO IX – CLASSES DOS LUTADORES
Art.1º – Definições de classe de acordo com o número de lutas realizadas.
CLASSE  D – Estreantes De 00 até 03 Lutas (Não permitido Joelhadas no Rosto)
CLASSE  C – Novíssimos De 04 até 10 Lutas
CLASSE  B – Intermediários De 11 até 20 Lutas
CLASSE  A – Veteranos De 21 Lutas em diante
Art.2º – Nas Lutas definidas nas letras “D”, “C” e “B”, não serão computadas as vitórias por ausência do adversário (WO).
Art.3º – Mediante autorização escrita do Departamento Técnico da LMTB, serão permitidos combates entre Atletas de classes diferentes.
Parágrafo primeiro:- O Atleta enquadrado como Infantil ou Cadete não poderá lutar fora de sua classe.
Parágrafo segundo:- É proibida a competição entre Atletas de sexos opostos.
Art. 4º – Para fins de participação nas classes de idade definidas no artigo 1o. considerar-se-á a data do seu nascimento até o primeiro dia da competição que estiver participando.
 
CAPÍTULO X – DURAÇÃO DOS COMBATES
Art. 28º – Na classe estreantes, os combates serão realizados em 3 rounds de 1 minuto e 30 segundos, com um minuto de intervalo entre eles.
Art. 29º – Na classe C os combates serão realizados em 3 rounds de 2 minutos, com um minuto de intervalo entre eles.
Art. 30º – Na classe B os combates serão realizado  em 5 rounds de 2 minutos, com um minuto de intervalo entre eles.
Art. 31º – Na classe A os combates serão realizado  em 5 rounds de 2 minutos, com um minuto de intervalo entre eles.
 
CAPÍTULO XI – REALIZAÇÃO DE ESPETÁCULOS
Art. 32º – Os espetáculos públicos de Muay Thai realizados no território nacional por qualquer das entidades filiadas a LMTB serão dirigidos, fiscalizados e controlados com observância de todos os dispositivos deste Regulamento.
Parágrafo único:- A inobservância deste Capítulo pelas filiadas implicará em falta grave, estando estas sujeitas à aplicação das penalidades previstas no Estatuto da LMTB.
 
CAPÍTULO XII – DIRETOR TÉCNICO
Art. 33º – O Diretor Técnico, representante do Presidente da LMTB é a autoridade máxima no local.
Art. 34º – Cabe ao Diretor Técnico entender-se com quaisquer autoridades constituídas, bem como com qualquer órgão da imprensa e empresários, a fim de solucionar problemas por ventura surgidos.
Art. 35º – Cabe ao Diretor Técnico esclarecer à fiscalização controladora do ingresso do público ao local do espetáculo, sobre a validade das carteiras e cartões de identificação fornecidos pela LMTB, bem Como a localização dos Atletas , seus assistentes técnicos, empresários, diretores, auxiliares e convidados, que não tenham participação no programa. 
Art. 36º – O Diretor Técnico deverá organizar relatório das ocorrências de ordem administrativa ou disciplinar verificadas no âmbito de suas atribuições, propondo à Presidência o encaminhamento à comissão Disciplinar o respectivo relatório para a aplicação das medidas disciplinares cabíveis.
Art.37º – Compete ao Diretor Técnico da LMTB ou seu representante legal, previamente designado pelo Presidente da LMTB, que será considerado o Supervisor dos Combates:
a) O controle dos combates internacionais e interestaduais que visem disputas de Títulos;
b) O controle dos combates internacionais e estaduais promovidos pela própria LMTB ou quando solicitados por escrito por entidades de práticas desportivas, atletas, promotores ou organizadores de spetáculos;
c) Designar os fiscais de luvas, fiscais de bandagens, fiscais de Córners, fiscais de Vestiários, cronômetristas e demais pessoas que devam atuar nos espetáculos de Muay Thai;
d) Providenciar para que os Juízes possam desempenhar suas funções, dando-lhes uma localização isolada e adequada, que deverá ter uma altura aproximada de 50 centímetros acima do nível do solo e junto ao Ringue; 
e) Apontar o vencedor do combate estritamente baseado no resultado registrado nas papeletas.
O Diretor de Combates sinalizará ao Árbitro o vencedor através de uma placa vermelha ou azul segundo a cor do córner do boxeador, sendo posteriormente anunciado pelo locutor oficial;
f) Solucionar qualquer assunto imprevisto que se produza durante os combates;
g) Revisar os votos dos Juízes antes de tornar público o resultado;
h) Responsabilizar-se pela pesagem dos Atletas de acordo com as regras estabelecidas no capítulo XVII deste regulamento;
O Diretor Técnico da LMTB, após ouvir o Presidente da LMTB, poderá delegar as atribuições que lhe conferem este regulamento para os Supervisores de Associações ou Ligas onde se realizarão os combates;
Parágrafo primeiro: Sempre que uma Equipe, Associação ou Liga tiverem o interesse de realizar  uma das etaps da Liga, espetáculos internacionais ou interestaduais, estará obrigada a encaminhar à LMTB:
Comunicação do espetáculo com um mínimo de 15 dias de antecedência;
Contrato ou documento particular de intenção de realização da etapa.
Apresentação de um relatório de capacidade logística de execução da etapa;
 
CAPÍTULO XIII – DIRETOR DE ÁRBITROS
Art.38º – Ao Diretor de Árbitros compete:
a) - Designar o Árbitro e Juízes para os combates;                                                                                   
b) - Controlar as atuações de Árbitros e Juízes.
c) - Comunicar e/ou esclarecer quaisquer eventuais situações adversas, apenas com treiandores envolvidos no combate .
Art 39° - Conferir papeletas, Cards e Mapas de Arbitragem
 
CAPÍTULO XIV - CRONOMETRISTA
Art. 40º – A obrigação principal do Cronometrista é controlar o número, a duração dos rounds e os intervalos entre os mesmos.
Art. 41º – Ele se sentará diretamente junto ao quadrilátero, à direita da mesa diretora.
Art. 42º – Iniciará e terminará cada round fazendo soar o gongo ou a campainha.
Art. 43º – Durante a contagem protetora, indicará com os dedos a cada segundo até que a mesma seja encerrada.
Art. 44º – Quinze segundos antes de iniciar cada round, a partir do segundo, dará o sinal para que seja cumprida a ordem de “segundos fora”.
Art. 45º – Descontará tempo por interrupções temporárias quando o Árbitro lhe indicar, salvo para contagem protetora.
Art. 46º – Controlará os períodos de tempo e as contagens, mediante um cronômetro. Quando se produzir uma suspensão momentânea do combate, deterá imediatamente a marcha do cronômetro e esperará um sinal do Árbitro para continuar marcando a duração do round ou a ordem “Fight” para os Atletas.
Art. 47º – Para melhor cumprimento de suas funções, o cronometrista poderá ser assessorado por um cronometrista auxiliar.
Art. 48º – Se ao final de um round um lutador está “caído” e o Árbitro está efetuando a contagem, o cronometrista não fará soar o gongo. O gongo somente soará quando o Árbitro der a ordem “Fight”, indicando a continuação do combate. O intervalo para o round seguinte será de um minuto completo.
Art. 49º – A declaração ou afirmativa do cronometrista sobre a duração de qualquer espaço de tempo, referente ao combate, não poderá ser contestada.
Art. 50º – Se um combate for interrompido durante o minuto de intervalo, para efeito de resultado será anotado o número do round seguinte.
 
CAPÍTULO XV – SEGUNDOS
Art. 51º – São considerados “Segundos” os que prestam assistência direta aos Atletas, tendo por obrigação se apresentarem antes do combate ao Árbitro.
Art. 52º – Cada Atleta terá o direito de ser assistido no ringue por dois Segundos, sendo que apenas um poderá entrar no ringue. Durante o combate nenhum dos dois poderá permanecer na plataforma do ringue.
Art. 53º – Os Segundos deverão ser obrigatoriamente, registrados na LMTB, Associações ou Ligas filiadas, e durante os espetáculos deverão dar plena cooperação às autoridades que o dirigem, de modo a não prejudicarem o seu desenrolar, assim como se apresentarem bem trajados com calça ou bermuda, camisa de mangas curtas ou mangas longas ou abrigo esportivo e tênis.
(É Proíbido o uso de Camiseta Regata, Chinelo de dedo ou sandália)
Art. 54º – Durante o desenrolar de um round, os Segundos ou Assistentes Técnicos deverão permanecer sentados ao lado do córner de seu Atleta. 
Parágrafo único: Antes do inicio do round, eles deverão remover do ringue os assentos, toalhas, baldes, etc.
Art. 55º – Durante os intervalos, os Segundos deverão manter seus Atletas de frente para o centro do ringue;
Parágrafo único: Durante o intervalo o Segundo não deve tirar as luvas ou protetor de cabeça de seu atleta, mesmo que seu adversário tenha feito, caracterizando Abandono, sob pena de causar um Duplo Abandono.
Art. 56º – Não serão permitidas instruções ou instigações a um Atleta por seus Segundos ou Assistentes, quando do desenvolvimento dos rounds. 
Parágrafo único:- É proibido também, que os Segundos incitem os espectadores por meio de palavras ou sinais para que passem instruções ou estimulem um Atleta, quando do transcurso de um round.
Art. 57º – Os Segundos deverão atuar de posse de uma toalha limpa, para usá-la em seu Atleta, a qual poderá ser atirada ao ringue quando seu Atleta estiver em sérias dificuldades – caracterizando “Abandono”  exceto se o Árbitro estiver no curso de uma contagem protetora. 
Parágrafo único: A toalha deverá ser jogada de maneira que o Árbitro possa visualizá-la, devendo o Segundo subir ao ringue para ser identificado.
Art. 58º – Utilizarão também vaselina pura, água, gelo, esponja, balde, gaze, algodão, esparadrapos e tesoura.
Art. 59º – A vaselina pura será permitida, de maneira transparente junto à sobrancelha, testa e lábios.
Art. 60º – Durante o combate não será permitido administrar sais aromáticos, amoníaco ou outra substância, seja para reanimar um Atleta ou qualquer outro motivo, sob pena de desclassificação do mesmo.
Art. 61º - Em caso de corte, será permitido apenas colóide, solução de adrenalina 1/1000 ou outra substância aprovada pelo Departamento Médico da LMTB.
Art. 62º - Sob nenhum pretexto os Segundos poderão entrar no ringue antes de finalizar o round, exceto se o Árbitro ordenar.
Parágrafo único:- A entrada do Segundo dentro do ringue, ou subir na plataforma durante a luta, implicará em Abandono automático do Atleta.
Art. 63º – Os Segundos não poderão dirigir-se ao Árbitro durante o transcurso dos rounds. Somente durante os intervalos poderão solicitar a presença do Árbitro ao seu canto, para fazer-lhe considerações que julguem pertinente.
Art. 64º – Se um Segundo for desclassificado pelo árbitro, ele não poderá trabalhar mais naquela luta e deverá se retirar da área técnica. Na reincidência, ficará afastado do torneio até o seu final. 
Parágrafo primeiro:- Se no curso de um combate o “Segundo” restante for expulso, o árbitro aplicará a pena de desclassificação do Atleta.
Parágrafo segundo:- Se o Atleta estiver sendo atendido por apenas um “Segundo”, desde o inicio do combate, este poderá ser substituído ou alternativamente o árbitro aplicará ao Atleta a pena do desconto de Ponto. Havendo reincidência será aplicada ao boxeador a pena de desclassificação.
 
CAPÍTULO XVI – PESAGEM
Art. 65º – É obrigatória a pesagem dos Atletas  sendo feita com traje de competição (Short) ou no máximo de sunga, em balança preferencialmente eletrônica com selo de aferição, em um período determinado pela LMTB, Associação local ou Liga. 
Parágrafo único:- Dentro do período determinado, o Atleta  poderá voltar à balança, caso não esteja enquadrado na categoria na pesagem anterior.
Art. 66º – Os Segundos terão o direito de acompanhar a pesagem de seus Atletas e adversários, não podendo tocar na balança e sem o direito de exigir confirmação da pesagem efetuada oficialmente.
Art. 67º – Nos combates de torneios e campeonatos, haverá tolerância de 250g peso e a pesagem será no dia da luta
Art. 68º – Nos combates extra-campeonatos, poderá haver uma tolerância máxima de um quilo, de acordo com a concordância dos técnicos envolvidos.
Art. 69º – É proibido o “handicap” de luvas, usado para contrabalançar diferenças de categorias ou peso dos Atletas.
 
CAPÍTULO XVII – CATEGORIAS DE PESO
Art. 70º – A categoria de um Atleta  é determinada por seu peso corporal.
AS CATEGORIAS DE PESOS SERÃO VÁLIDAS PARA TODAS AS CLASSES: JUNIOR / CADETE / ASPIRANTE / ADULTO / MASTER / SUPER MASTER / SÊNIOR
 
CAPÍTULO XVIII – MÉDICO
Art. 71º – O médico designado para atuar num Evento de Muay Thai deverá, antes do inicio do espetáculo ou na pesagem, proceder à revisão de todos os Atletas que participem desse evento, firmando o respectivo relatório.
Art. 72º – O médico designado para atuar no espetáculo ficará localizado junto às autoridades controladoras, no recinto do ringue, do início ao término dos combates.
Art. 73º – O médico, sempre que solicitado pelo árbitro, terá até cinco minutos para examinar o Atleta  lesionado ou acidentado no ringue e determinará a continuidade ou não do combate, o que será acatado pelo árbitro. 
Art. 74º – O Departamento Médico da LMTB, Associação ou Liga escalará os médicos que deverão estar presentes aos espetáculos, não sendo permitida a realização de qualquer espetáculo de Muay Thai sem que estejam presentes os médicos designados ou seus substitutos.
Parágrafo único:- Qualquer evento de Muay Thai deverá dispor obrigatoriamente de uma UTI-Móvel ou ambulância.
Art. 75º – Não será permitida a realização de qualquer espetáculo de Muay Thai sem que estejam presentes no local a equipe médica designada pela LMTB, Associação ou Liga, bem como a ambulância.
Parágrafo único: O descumprimento do disposto nesse artigo implicará, além da responsabilidade civil ou criminal a ser apurada pela autoridade competente, a aplicação das penalidades previstas no Estatuto da LMTB, ao empresário, entidade promotora ou supervisora do espetáculo que descumprirem essas obrigações.
 
CAPÍTULO XIX – SORTEIOS
Art. 76º – O Casamento das lutas é feito automaticamente por computador a medida que as inscrições forem sendo processadas. Havendo ainda três conferências prévias antes da publicação do Card definitivo de uma Programação.      
 
CAPÍTULO XX – COMISSÃO DISCIPLINAR
Art. 77º – Nos campeonatos e torneios oficiais promovidos pela LMTB, atuará uma Comissão Disciplinar, integrada por 5 (cinco) membros, devidamente designados pelo Superior Tribunal de Justiça ou pelo Tribunal de Justiça Desportiva, quando os torneios forem realizados por Associações ou Ligas.
Parágrafo primeiro: Os membros da Comissão Disciplinar não poderão pertencer aos referidos órgãos judicantes. 
Parágrafo segundo: A comissão Disciplinar aplicará sanções em procedimento sumário, assegurados a ampla defesa e o contraditório.
Parágrafo terceiro:- Sem prejuízo do disposto neste artigo, as decisões finais do Superior Tribunal de Justiça são impugnáveis nos termos gerais do direito, respeitados os pressupostos processuais nos Parágrafos 1o. e 2o. do artigo 217 da Constituição Federal.
Parágrafo quarto:- O recurso ao Poder Judiciário não prejudicará os efeitos desportivos validamente produzidos em conseqüência da decisão proferida pelo Superior Tribunal de Justiça Desportiva.
Art. 78º – A Comissão Disciplinar será a primeira instância do Superior Tribunal de Justiça Desportiva, para a aplicação imediata das sanções decorrentes de infrações cometidas durante as disputas e constantes das súmulas ou relatório do Diretor Técnico, ou ainda, a ação ou omissão pelos participantes por infringência ao regulamento da respectiva competição, torneio ou campeonato. 
Parágrafo primeiro:- Nas competições realizadas por Associações ou Ligas das decisões da Comissão Disciplinar caberá recurso ao Tribunal de Justiça Desportiva e deste ao Superior Tribunal de Justiça Desportiva.
Parágrafo segundo:- O Recurso encaminhado ao Tribunal de Justiça Desportiva ou ao Superior Tribunal de Justiça Desportiva será recebido e processado com efeito suspensivo quando a penalidade aplicada ao Atleta, Segundos e Dirigentes das entidades ultrapassarem a eliminação do campeonato que estiver realizando.
Parágrafo terceiro: O prazo de apresentação de recursos ao Diretor Técnico será de 72 horas após o encerramento do programa, mediante o pagamento de uma taxa a ser fixada pela Diretoria da LMTB, antes do início de cada competição.
 
CAPÍTULO XXI – ÁRBITRO
Art. 79º – Por causa da sua importância só serão aceitos Árbitros formados pela LMTB em seus cursos de árbitros específicos para trabalharem nos espetáculos de Muay Thai Amador e Profissional.
Parágrafo único:- Nos combates de Muay Thai amador a LMTB dará preferência nas escalações dos combates aos árbitros e os juizes que venham a se especializar exclusivamente com o Muay Thai Amador.
Art. 80º – A preocupação básica e fundamental do Árbitro é com a segurança e integridade física dos Atletas.
Art. 81º – Após o anuncio do combate, o árbitro examinará em cada córner os Atletas, conferindo: protetor bucal, coquilha, luvas, posição do calção na linha de cintura, uso de vaselina ou alguma outra substância, protetor de cabeça, caneleira (se for o caso), etc. Chamará os Atletas ao centro do ringue para se cumprimentarem com um toque de luvas. Com os Atletas de volta a seus córners, o árbitro verificará se estão a postos juízes, cronometrista e médico e ordenará  “Segundos Fora”. Após autorização pelo Diretor Técnico, dará início ao combate.
Art. 82º – O Árbitro não deve permitir que um Atleta lute se o médico não conseguir estancar uma hemorragia.
Art. 83º – O Árbitro atuará no ringue, vestindo calça, camisa, distintivo da LMTB, sapatilhas ou Tênis leves, preferencialmente pretos, sem salto, devendo usar luvas cirúrgicas. Não usará anéis, relógio, pulseira, óculos, etc.
Art. 84º – O Árbitro deve manter o controle absoluto do combate em todos os seus estágios e observar a aplicação do regulamento, prevenindo sempre que o Atleta  inferiorizado não receba excesso de golpes.
Art. 85º – Vozes de comandos básicos: 
a. FIGHT – o árbitro determina que os Atletas lutem. 
b. STOP – o árbitro determina que o combate pare imediatamente e aguardem o comando “FIGHT” para continuar. 
c. BREAK – o árbitro determina que ambos Atletas separem-se do clinche ou de outras ações e dêem um passo atrás, antes de continuar o combate.
Art. 86º – Através de orientações objetivas e gestos claros e visíveis, o Árbitro indicará ao Atleta  qualquer infração regulamentar que cometer no combate.
Parágrafo primeiro:- Dependendo da gravidade ou persistência na falta cometida, o Árbitro interromperá o combate para advertir ou penalizar o Atleta  faltoso. 
Parágrafo segundo:- Na terceira penalização, o Atleta deve ser desclassificado automaticamente.
Parágrafo terceiro:- Dependendo da gravidade da falta cometida o Árbitro poderá desclassificar automaticamente o Atleta.
Art. 87º - Tipos de Faltas: 
a. Golpear abaixo da linha da cintura;
b. Uso dos cotovelos, ombros ou antebraços; 
c. Cabeçadas; 
d. Golpear na nuca, rins ou costas; 
e. Golpear com o punho, parte interna da mão; Ou qualquer outra parte da luva que não haja acolchoamento.
f. Segurar as cordas com uma mão e golpear com a outra;
g. Golpear o adversário quando parte de seu corpo está fora das cordas ou quando está caído ou levantando da lona; 
h. Segurar o adversário ou manter o “clinche” desnecessariamente; 
i. Bater após a voz de comando “Stop” ou “Break”, ou após soar a campainha;
j. Pisar no adversário; 
k.Terminantemente proibido utilizar quaisquer tipos de quedas de projeção de quadril, ganchos com as pernas ou varridas. (Judô/Jiu jitsu/Wrestling);
l. Segurar o adversário na cabeça ou corpo com uma mão e bater com a outra; 
m. Colocar a luva aberta na face do adversário ou esfregá-la, obstruindo as vias aéreas, bem como manter o braço esticado sem golpear; 
n. Colocar o dedo polegar no olho do adversário; 
o. Abaixar o corpo inferior à linha de cintura; 
p. Morder ou cuspir no adversário; 
q. Deixar cair o protetor bucal intencionalmente; 
r. Fazer uso das cordas para impulsionar; 
s. Agredir ou comportar-se agressivamente em relação ao árbitro em qualquer tempo;
t. Golpear com as duas mãos simultaneamente nos ouvidos do adversário; 
u. Dar as costas ao adversário; 
v. Cair intencionalmente;
x. Prática reiterada de excesso de vaselina no Atleta;
w. Uso de pisões na articulação dos joelhos;
y. Arremessar o adversário propositalmente para fora do ringue;
z. Não dar um passo atrás, após o comando do árbitro - “Break”.
Se o árbitro estiver em dúvida sobre alguma falta que ele não tenha visto, poderá consultar os jurados.
Art. 88º – Os Atletas se cumprimentarão antes do inicio do combate e depois de anunciado o resultado do combate.
Art. 89º – O uso do Protetor Bucal é obrigatório durante todo o round. Se o protetor bucal cair por qualquer motivo, o árbitro deve interromper o combate para lavar e recolocar no córner do próprio Atleta. 
Parágrafo único – Se o protetor bucal cair pela terceira vez, será descontado um ponto do Atleta, na quarta vez, mais um ponto e na quinta vez, será desclassificado pelo terceiro desconto de pontos.
Obs: O uso de protetores bucais na cor VERMELHO, ou de cores onde possa ser confundido com algum tipo de sangramento bucal são proíbidos
Art. 90º – O árbitro indicará o vencedor, levantando seu braço, somente após o anúncio oficial.
Art. 91º – O árbitro tem o poder de: 
a. Terminar um combate a qualquer momento em que considere demasiadamente desigual a performance dos Atletas ; 
b. Terminar um combate a qualquer momento se um dos Atletas tiver recebido golpes, com ou sem queda, no qual o árbitro entenda que o Atleta não possa continuar combatendo; 
c. Terminar um combate a qualquer momento se ele considerar que há um desinteresse no combate. Neste caso ele poderá aplicar a pena de desclassificação em um ou aos dois Atletas; 
d. Advertir o Atleta ou interromper o combate para adverti-lo em razão de faltas ou qualquer outra razão, incluindo ausência de desportividade, para assegurar o cumprimento total das regras; 
e. Desclassificar o Atleta que desobedecer a suas determinações ou dirigir-se a ele de forma agressiva; 
f. Desclassificar o Segundo que infringir as regras bem como o seu Atleta , caso o Segundo não obedecer a suas determinações.
Art. 92º – Ao final do combate o árbitro examinará as bandagens rubricadas pelo fiscal.
Parágrafo único:- Caso a bandagem seja removida antes da verificação do árbitro, o Atleta deverá ser desclassificado
Art. 93º – Os árbitros e jurados não poderão atuar como “Segundos” de Atletas , bem como exercerem cargos que conflitem com suas funções ou que venha ferir a ética.
Art. 94º - Queda (Knockdown) 
a. Um Atleta é considerado caído, se ele tocar o tablado com qualquer parte do corpo que não sejam a sola dos seus pés, como resultado de golpe ou ficar pendurado nas cordas ou se, na avaliação do árbitro, o Atleta estiver abalado devido aos golpes que recebeu, mesmo que esteja em pé e quando um lutador for arremessado para fora do ringue por golpe legal; 
b. Um segundo após o golpe, o árbitro iniciará uma contagem protetora de 8 segundos.
Parágrafo primeiro:- Se o Atleta não estiver em condições de prosseguir, o árbitro encerrará o combate, determinando TKO (Nocaute Técnico)
Parágrafo segundo:- Caso o Atleta esteja caído no tablado a contagem prosseguirá até 10, consumando o KO (nocaute).
c. Quando o árbitro iniciar a contagem protetora, o Atleta que aplicou o golpe deverá dirigir-se ao córner neutro mais distante. 
Parágrafo primeiro:- Enquanto o Atleta  estiver se dirigindo ao córner neutro a contagem prosseguirá normalmente. 
Parágrafo segundo: Se não chegar ao “córner” ou estando nele o abandonar, o árbitro interromperá a contagem e só prosseguirá de onde parou, quando ele estiver de volta ao córner neutro; 
d. A contagem dos segundos se fará em voz alta e a cada segundo o árbitro mostrará ao Atleta “caído” o número correspondente dos segundos, com os dedos das mãos;
e. Quando um Atleta estiver “caído” como resultado de um golpe, o combate não deverá ser reiniciado até que o árbitro tenha atingido a contagem de 8, mesmo se o Atleta demonstrar estar pronto para continuar; 
f. Se o árbitro entender que o Atleta recebeu um golpe mais contundente, mesmo estando de pé, deverá abrir uma contagem protetora para o Atleta atingido;  
g. O cronometrista registrará a contagem no sistema de controle do combate. para o Atleta que sofreu a contagem. 
h. Se um  Atleta voltar a cair depois da contagem de 8 segundos sem receber outro golpe, o árbitro continuará a contagem a partir de 9; 
i. O árbitro poderá determinar o fim do combate, no final da contagem protetora de 8 segundos, se julgar que o Atleta não tem condições de continuar o combate mesmo que este esteja na posição de combate, para isso continuará a contagem até 10 
j. O Atleta que estiver recebendo uma contagem protetora deve se manter em pé, de frente para o árbitro, não se encostando nas cordas ou córner; 
k. O árbitro iniciará uma contagem protetora quando um Atleta não sair de seu córner depois de soar a campainha para reiniciar o combate; 
l. Se o árbitro perceber que o Atleta caído requer cuidados especiais, deve chamar o médico imediatamente, não se preocupando com a contagem; 
m. Se ambos Atletas caírem ao mesmo tempo, a contagem será continuada enquanto um deles estiver caído. Se ambos continuarem caídos até “dez”, a decisão do combate será por pontos, considerando a pontuação registrada, até o momento da queda;
n. Quando um  Atleta sofrer 3 contagens protetoras no mesmo round ou 4 contagens no combate, perderá por TKO Exceto a contagem protetora por falta do adversário; 
o. Se um Atleta sofrer uma queda e cair para fora do ringue por golpe legal, ele terá 20 (vinte) segundos para retornar ao ringue sem qualquer ajuda . 
Parágrafo Único:- Se o Atleta for ajudado por qualquer pessoa, mesmo que sejam terceiros fora do quadrilátero, receberá do árbitro a pena de desclassificação.
Art. 95º –  O árbitro deve advertir o Atleta em faltas leves, mas se persistir nas mesmas faltas ou cometer faltas mais graves deve repreende-lo, aplicando a punição da perda de pontos
Art. 96º – O árbitro na terceira infração do Atleta receberá a pena de desclassificação. 
Dependendo da gravidade da infração, o árbitro poderá penalizar ou até mesmo desclassificar o Atleta infrator, sem prévio aviso.    
Art. 97º – É facultado ao árbitro resolver qualquer circunstância surgida no combate que não esteja prevista neste regulamento. 
Parágrafo primeiro:- As determinações do árbitro decorrentes dessas circunstâncias no combate são definitivas.
Parágrafo segundo:- Essa resolução deverá ser justificada e anotada na súmula, para posterior análise do Diretor Técnico e, se for o caso, sugerir sua inclusão a este regulamento
Art. 98º – O árbitro, sob nenhum pretexto ou motivo, poderá falar com o público ou dirigir-se a ele.
Art. 99º – Os árbitros e juízes realizarão exames médicos anuais.
 
CAPÍTULO XXII – JURADOS
Art. 100º – Cada combate será julgado por cinco ou três jurados, que sentarão à borda do ringue.
Art. 101º – O jurado usará uniforme composto de calça, camisa ou com mangas, com o distintivo da LMTB.
Art. 102º – Os jurados não abandonarão suas cadeiras, até que seja anunciado o resultado ao público. E tenha um novo jurado para substitui-lo.
Art. 103º – O julgamento de um combate se dará de forma objetiva, julgando os conceitos de ataque, defesa, técnica eficiência, agressividade, controle da área do ringue, etc...
Art. 104º – Para o julgamento serão considerados golpes corretos aqueles aplicados de forma objetiva e legal.
Art. 105º –  Os jurados não poderão se comunicar entre si, durante o transcorrer de um combate.
Art. 106º – Apenas o árbitro poderá falar com os jurados durante uma combate
Art. 107º – Os jurados devem sempre estar alocados em posições opostas, para que sempre ao menos um jurado tenha uma visão frontal do combate.
Art. 108º – Quando o árbitro aplicar a penalidade ao atleta  faltoso que resulte em desconto de pontos, o jurado pode concordar ou não com o árbitro, mas terá que acatar a decisão descontando ponto do atleta indicado.
Art. 109º - Os jurados devem entregar suas papeletas devidamente preenchidas e assinadas ao fim do combate.
 
CAPÍTULO XXIII – DECISÕES
Pontuações por equipe:
Os pontos por equipe são:
Vitória Nocaute (10) Dez Pontos 
TKO (10) Dez Pontos 
Desistência ou abandono (10) Dez pontos 
Decisão Médica (7) Sete pontos 
Vitória Pontos (07) Sete Pontos
Vitória W.O (07) Sete Pontos
Empate (05) Cinco Pontos
Derrota (00) Zero Pontos
Arbitragem (20) Vinte Pontos*
*A Equipe só é bonificada com os pontos de Arbitragem, caso tenha atletas lutando na etapa e não apenas inscritos no site.
**Não são acrescentado às equipes os pontos por derrotas. Os (03) Três Pontos, são apenas acrescentado à pontuação individual dos atletas.
 
Parágrafo Único – A pontuação por vitória e derrota são divididas da seguinte forma:
Pontuação por vitória Os critérios de pontuação por vitória são:
Nocaute (10) Dez Pontos
Nocaute técnico (10) Dez pontos 
Decisão por pontos (07) Sete Pontos
Desistência (10) Dez Pontos
Desistência por decisão médica (07) Sete Pontos
Desclassificação por falta (10) Dez Pontos
Desclassificação por peso (07) Sete Pontos
Vitória por W.O (07) Sete Pontos
Pontuação por derrotaOs critérios de pontuação por derrota são:
Derrota por pontos (03)Três Pontos
Derrota para balança (00) Zero Pontos 
Derrota por desclassificação (-10) Menos dez Pontos
Derrota por WO (- 20) Menos 20 Pontos*
*A Equipe do Atleta que não compareceu ainda perderá 30 Pontos
Art. 110º – Vitória por Pontos 
Art. 111º – Vitória por Abandono 
Parágrafo primeiro: Será declarado vencedor por abandono:
a. Quando o adversário desistir voluntariamente durante o combate ou num dos intervalos do combate;
b. Quando o Segundo do atleta arremessar a toalha no ringue durante o combate, ou subir em qualquer ponto do ringue antes de soar o gongo ou a campainha
Art. 112º – Vitória por Decisão do Árbitro 
Parágrafo primeiro: Será declarado vencedor por - TKO (Nocaute Técnico) quando:
a. O atleta estiver recebendo um castigo excessivo, não demonstrando reação; 
b. O atleta sofrer uma lesão por golpe correto, que na opinião do árbitro não possa continuar combatendo;
c. O atleta não tenha condições de continuar combatendo após uma contagem protetora de 8 segundos; 
d. O atleta sofrer 3 contagens protetoras em um mesmo round ou 4 contagens protetoras durante todo o combate; 
e. O médico interromper o combate, soando o gongo por 2 vezes. 
Art. 113º – Vitória por Nocaute (KO)
Parágrafo primeiro: Será declarado vencedor por Nocaute – (KO) quando:
a. A contagem protetora ao atleta  chegar a 10. 
b. O árbitro dispensar a contagem em virtude do atleta necessitar de cuidados urgentes.
Art. 114º – Vitória por Desclassificação (DESC.) 
Parágrafo primeiro: Será declarado vencedor por pena de desclassificação:
a. Automaticamente, quando ocorrer o terceiro desconto de pontos;
b. Dependendo da gravidade da falta, o árbitro aplicar a pena desclassificação;
c. O atleta ficar sem assistência em seu córner.
Art. 115º – O atleta desclassificado pelo árbitro por indisciplina não terá direito a medalhas ou troféus.
Art. 116º – Sem Decisão (SD)
Parágrafo primeiro: Não haverá decisão do combate quando:
a. O combate for interrompido por motivo de força maior, alheio à vontade ou responsabilidade dos atletas ;
parágrafo único:- considera-se força maior deterioração do ringue, falta de iluminação, condições meteorológicas excepcionais dentre outras; 
b. Falta de condições de segurança para ambos os atletas.
art. 117º – Não Comparecimento (WO) 
Será considerada vitória por não comparecimento quando:
a) o adversário não comparecer no ringue dentro de 2 minutos após seu nome ser anunciado oficialmente.
Parágrafo primeiro:- será declarado vencedor o atleta que estiver no ringue, 
Parágrafo segundo:- O Diretor Técnico poderá dispensar este ritual.
Art. 118º – Empate (EMP.)  
Será considerado empate nos combates extra-campeonato quando: 
No caso de 3 jurados; Os 3 jurados decidirem pelo empate; UNANIME
No caso de 3 jurados; 1 jurado decidir pelo córner azul, 1 outro jurado decidir pelo córner vermelho e o terceiro jurado decidir por empate. DIVIDIDO
2 jurados decidirem por empate e o terceiro jurado decidir por um córner qualquer. MAJORITÁRIO
 
CAPÍTULO XXIV – PERÍODO DE AFASTAMENTO
Art. 119º – 1 KO 
Quando um atleta perder um combate por KO, ficará impedido de combater e treinar com luvas, por um período mínimo de um mês.
Art. 120º – 2 KO 
Quando um atleta perder dois combates no período de três meses por KO, ficará impedido de combater e treinar com luvas por um período mínimo de três meses a contar do segundo KO.
Art. 121º – 3 KO
Quando um atleta perder três combates no período de doze meses por KO, ficará impedido de combater e treinar com luvas por um período mínimo de um ano a contar do terceiro KO.
Art. 122º – Após quaisquer períodos de afastamento como descrito acima, o atleta deve fazer um exame médico antes de voltar a combater.
 
CAPÍTULO XXV – ADMINISTRAÇÃO DE DROGAS (DOPING)
Art. 123º – É proibida a administração de drogas, doping, ou substâncias químicas que não façam parte da dieta normal dos atletas .
Art. 124º – A LMTB, pode a qualquer momento realizar exames objetivando a constatação de drogas, doping ou substâncias químicas que supostamente possam ser utilizadas pelos atletas.
Art. 125º – Constatado o doping, o infrator estará sujeito a suspensão automática por um período não inferior a 3 (três) meses, sendo concomitantemente submetido a julgamento perante o Superior Tribunal de Justiça Desportiva.
 
CAPÍTULO XXVI – MUAY THAI  JUNIOR, CADETE e ASPIRANTE
Art. 126º – Todas as regras definidas neste regulamento aplicam-se também as Classes Junior, Cadete e Aspirante
Parágrafo único:- excetua-se das disposições específicas deste regulamento todo artigo que excepcione sua aplicação ou der redação diversa ao mesmo artigo.
Art. 127º – Os atletas que se enquadrarem nas Categorias Junior, Cadete e Aspirante, para poder participar das competições realizadas pela LMTB, deverão apresentar autorização escrita dos pais, representantes legais ou autorização expedida por um Juiz da Vara da Infância e da Juventude.
Art. 128º – Nas categorias Junior e cadete, é terminantemente proibido tirar peso do atleta.
Art. 129º - Todos os atletas  deverão se apresentar antes da primeira pesagem oficial de uma competição, com avaliação médica que ateste estar o atleta apto para a prática e participação em competições de Muay Thai.
Parágrafo único:- O atleta  das categorias Junior, Cadete e Aspirante para participar em uma competição promovida pela LMTB, deve possuir no mínimo quatro meses de preparação ou treinamento.
Art.130º - Todos os atletas estão obrigados a apresentar sua identificação pessoal em cada pesagem oficial para os combates.
Art. 131º - Os  atletas das categorias Junior ou Cadete que não estiverem no peso da categoria na pesagem oficial, não poderão tirar o excesso de peso e voltar à balança naquele dia.
Art. 132º - Se algum atleta das categorias Junior ou Cadete for surpreendido por algum membro responsável da Comissão Técnica tirando peso no dia da competição, será desclassificado do combate automaticamente e seu treinador sujeito à penalidade.
Obs: O LUTADOR MENOR DE IDADE DEVE TER AUTORIZAÇÃO, POR ESCRITO, DE SEUS PAIS OU RESPONSÁVEL LEGAL.
 
CAPÍTULO XXVII - DURAÇÃO DOS COMBATES
Art. 133º – Duração dos rounds das categorias de Base.
CLASSE  D - 3 rounds de 1 minuto e 30 segundos de luta por 1 minuto de descanso. (Não sendo permitidos o uso de joelhadas da cabeça)
CLASSE  C - 3 rounds de 2 minutos de luta por 1 minuto de descanso.
CLASSE  B -  5 rounds de 2 minutos de luta por 1 minuto de descanso. (A partir dessa Classe não serão mais utilizado o uso das caneleiras)
CLASSE  A - 5 rounds de 2 minutos de luta por 1 minuto de descanso.
Atenção: No caso das disputas finais de títulos todas as lutas serão feitas em 5 rounds de 2 minutos de luta por 1 minuto de descanso.
Art. 134º - Nas categorias Junior (12 e 13anos, 11 Meses e 29 dias) e Cadete (14 e 15 anos, 11 Meses e 29 dias), o o combate será encerrado na segunda contagem de proteção no mesmo round, ou na terceira contagem protetora durante todo o combate.
Art.135º - O combate deverá ser encerrado quando a vantagem de um atleta sobre outro seja Flagrante. Até o segundo round na categoria Cadete. Para que não hajam danos físicos ou psicológicos para o atleta.
Art. 136º - Os atleta das categorias Junior, Cadete e Aspirante estão proibidos de firmar contratos como profissionais.
 
CAPÍTULO XXVIII – MUAY THAI  FEMININO
Art. 137º – Todas as regras definidas neste regulamento aplicam-se também ao Muay Thai Feminino.
Parágrafo único:- excetua-se das disposições específicas deste regulamento todo artigo que excepcione sua aplicação ou der redação diversa a este artigo.
Art. 138º- As atletas  usarão camisetas de mangas curtas, elásticos para prender os cabelos e opcionalmente protetor de seios.
Parágrafo único:- Nenhum outro tipo de presilha poderá ser utilizado para fixar os cabelos no protetor de cabeça.
Art. 139º – As atletas deverão fornecer em cada competição que participar atestado negativo de gravidez bem como todas as informações referentes ao seu estado físico devendo assinar os documentos que contenham essas informações.
Art. 140º – Nos programas de Muay Thai feminino e masculino, os organizadores reservarão vestiários separados e exclusivos para as atletas do feminino.
Art. 141º – A duração dos combates para o Muay Thai feminino será exatamente igual ao do masculino, nas suas classes e categorias.
Art. 142º – O árbitro terminará o combate quando uma atleta sofrer duas contagens protetoras em um mesmo round ou três contagens protetoras durante o combate.
Parágrafo único: -

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